A medida determina que, na primeira abordagem, o infrator deve ser convidado a desligar o aparelho. Caso se negue, a pessoa será convidada a retirar-se do transporte coletivo. Se persistir, uma autoridade policial poderá intervir

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scutar música alta dentro do ônibus pode estar com os dias contados. A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 7.496/14, de autoria do deputado Heuler Cruvinel (GO), que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais dentro de veículos de transporte coletivo.

“O estresse causado pelo excesso de ruídos é um risco silencioso que vai aos poucos agravando a saúde dos usuários. É um risco para o aparelho auditivo, sem contar que a exposição crônica pode causar taquicardia, hipertensão arterial, distúrbios digestivos, fadiga e alterações intestinal e cardiovascular”, disse o parlamentar.

Segundo ele, é cada vez mais comum entrar em veículos de transporte coletivo e deparar-se com pessoas vendo vídeos ou ouvindo músicas em volume alto. “A poluição sonora gera constrangimento e incômodo aos demais usuários, que são obrigados a suportar tal situação pela completa falta de ordem e disciplina do serviço.”

A medida determina que, na primeira abordagem, o infrator deve ser convidado a desligar o aparelho. Caso se negue, a pessoa será convidada a retirar-se do transporte coletivo. Se persistir, uma autoridade policial poderá intervir. O não cumprimento da medida também implica no pagamento de multa no valor de um salário mínimo.

Se aprovada, a proposta valerá para ônibus, micro-ônibus, vans, peruas, lotações e todos os tipos de veículos sobre trilhos.

A matéria tramita em caráter conclusivo e segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Renan Bortoletto