Justificativa é pelo aumento do consumo de bebidas alcoólicas entre os brasileiros, que também começam a beber cada vez mais cedo.

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O deputado federal Heuler Cruvinel (PSD) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados para tornar obrigatórias mensagens de advertência sobre as consequências do uso do álcool nos rótulos das embalagens de bebidas alcoólicas comercializadas no Brasil. O PL nº 4549/12 altera a redação do §2º do art. 4º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 - que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda bebidas alcoólicas, medicamentos, defensivos agrícolas e outros produtos.

A proposta, segundo o deputado, se justifica pelo aumento do consumo de bebidas alcoólicas entre os brasileiros, que também começam a beber cada vez mais cedo. “Isso é visível, mas visíveis também são as graves consequências, no trânsito, na saúde pública, nas relações pessoais, dentro e fora das famílias, nos ambientes de trabalho, na previdência social”, aponta o deputado.

O deputado cita, no projeto, estatísticas da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) colhidas em estudo realizado em 108 cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, que apontam que os dependentes do álcool já seriam mais de 12% da população entre 12 e 65 anos de idade aqui no Brasil. Já o Serviço Social da Indústria (SESI) reforça esta informação,  ao divulgar pesquisa indicando haver no Brasil cerca de 16 milhões de pessoas dependentes do álcool, a terceira maior causa de faltas  ao trabalho, comprometendo quase 5% do PIB nacional.

Segundo Heuler Cruvinel, outras pesquisas também evidenciam que não existem limites seguros para o consumo de bebidas alcoólicas. “Exemplos dessa trágica conclusão são os dados divulgados pela OMS em fevereiro de 2011 , os quais concluíram que o uso de bebidas alcoólicas mata mais do que AIDS, tuberculose ou violência, sendo responsável por quase 4% de todas as mortes no mundo. É esse fato que deve ser levado ao conhecimento da população brasileira, célere e urgentemente”, afirma.

Logo, para o deputado goiano, é preciso, didaticamente, fazer uso das advertências nos rótulos, de forma semelhante ao que já acontece nas embalagens de cigarros.  “Essas advertências, embora não sejam suficientes, certamente contribuirão para o esforço que a nação deve empreender para limitar o consumo de álcool e suas consequências nefastas”, justifica o deputado no projeto.

Pelo projeto, os rótulos das bebidas alcoólicas passarão a exibir, de forma legível e destacada, mensagens como:

“Não existem limites seguros para o consumo de álcool"
“O consumo de álcool inibe os reflexos e reduz a capacidade para dirigir e operar máquinas”
“O consumo de álcool pode causar dependência e diversos malefícios à saúde”
“O consumo de álcool deve ser evitado durante toda a gestação”

Mirelle Irene - Assessoria de Comunicação