Estado quer ensinar municípios a captar recursos no Denatran

Em 2011 Goiás perdeu aproximadamente R$ 60 milhões do Departamento Nacional de Trânsito


A Secretaria das Cidades vai promover uma campanha de municipalização do trânsito, a começar no dia 21 de maio.  Segundo estimativa do do assessor técnico do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Rafael Borges, em 2011 Goiás perdeu aproximadamente R$ 60 milhões do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), porque as prefeituras não municipalizaram o trânsito e ficaram impossibilitadas de captar recursos federais.

O secretário das Cidades, João Balestra, vai abrir a programação com um seminário para prefeitos, vereadores, deputados e secretários. Balestra vai dizer que, além de pavimentar o acesso a verbas federais, a municipalização faz com que o trânsito seja melhor organizado, já que as prefeituras conhecem melhor a realidade local.

A Secretaria das Cidades vai disponibilizar o corpo técnico do governo para redação das minutas e projetos de lei que as respectivas Câmaras precisam aprovar para criar os órgãos municipais de trânsito. Por fim, vai orientar os prefeitos a respeito da melhor forma de receber, encaminhar e fazer tramitar processos nestes órgãos.

Desde 1997, a lei federal define que trânsito é assunto das prefeituras. Apenas 34 municípios goianos seguiram a diretriz. Nos demais, a organização do tráfego continua sob jurisdição do Detran.

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