Municipalismo está presente nas propostas dos sete governadoriáveis, alguns com tendência a descentralizar a administração estadual

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Respeitar e fortalecer o municipalismo fazem parte dos planos de metas dos sete candidatos a governador de Goiás, conforme documento protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Caso não fique apenas na promessa, o cumprimento desse compromisso marcaria o fim da política do pires na mão, de que tanto os prefeitos reclamam.

Como Estado e União são instituições não palpáveis, as cidades figuram como o espaço real, aonde vivem as pessoas no seu cotidiano, com seus problemas e demandas por infraestrutura. Descentralizar a administração estadual é, pois, uma possibilidade acenada pelos postulantes ao Palácio das Esmeraldas, retratada, por uns, diretamente em seus planos de governo, em outros em linhas gerais.

No item que trata do que chama de governança, o governador Marconi Perillo (PSDB), que disputa a reeleição, destaca, por exemplo, que na área de convênios com municípios e apoio a instituições, a sua administração municipalista e republicana: “Na área municipal, realizaram-se parcerias com todas as prefeituras do Estado levando obras de reconstrução da pavimentação de ruas (Rodovida Urbano), obras de habitação (Cheque Moradia), construção de equipamentos públicos comunitários (Cheque Comunitário) e muitos outros benefícios.”

Para o governadoriável do PMDB, Iris Rezende, “é preciso dotar o Estado de Goiás de uma nova visão administrativa com foco na gestão descentralizada dos programas e recursos governamentais”. Ele considera o município como o elo mais fraco entre os entes federados. “O municipalismo merece ser fortalecido e respeitado.”

Vanderlan Cardoso (PSB) defende que as ações voltadas para a integração entre o Estado e os municípios não se limitem apenas ao repasse de recursos.

Nas linhas traçadas pelo petista Antônio Gomide, em programa de diretrizes, ele destaca a necessidade de capacitar e preparar o município para a realização de parcerias e convênios com demais órgãos da administração pública federal e estadual para receber os benefícios dos programas voltados ao fomento de vários setores. Ele relaciona a produção agropecuária, das atividades voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar, do abastecimento alimentar e nutricional; para os programas de Reforma Agrária, para os programas de apoio à preservação dos recursos naturais e meio ambiente, etc.

“Para o PT, todas as pessoas que vivem no município têm direito a um desenvolvimento urbano e rural socialmente equilibrado, ambientalmente sustentável e politicamente participativo”, salienta Gomide. Cabe ao governo de Goiás incentivar, apoiar e coordenar o processo de reforma urbano nos municípios.

Estimular o trabalho de organização nos municípios, por meio do fortalecimento dos conselhos municipais de desenvolvimento rural, é uma das propostas de Alexandre Magalhães (PSDC). Wesley Garcia (PSol) defende o fortalecimento da parceria do Estado com o governo federal e com as prefeituras, fazer desapropriações por interesse social. Por sua vez, Marta Jane (PCB) discute a implantação da reforma urbana como forma de garantir o direito dos municípios e a busca pela justiça urbana.

Por Venceslau Pimentel – Publicado no Jornal O Hoje