Diante do cenário econômico desafiador, com perspectivas de estagnação econômica no País, governador tucano de Goiás propõe a estrutura administrativa mais enxuta do Brasil, com apenas 10 secretarias

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O governador Marconi Perillo (PSDB) anunciou na tarde desta quinta-feira (13) o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa que prevê a redução de 16 mil cargos, entre comissionados, temporários e funções, na administração estadual. As secretarias finalísticas serão reduzidas de 16 para 10 por meio de fusões e as agência de Esporte e Lazer (Agel) e de Desenvolvimento Regional (AGDR) serão extintas. Marconi afirmou que as medidas se antecipam a um possível cenário de crise econômica no País com estagnação econômica e queda na arredacação.

Os cargos comissionados extintos, somados aos já 3.300 anunciados, serão 5.400. Há, ainda, a supressão de 9 mil temporários e cerca de mil funções comissionadas (FCs).  A expectativa do governador goiano com as medidas, que incluem redução de gastos com alugueis de imóveis e de veículos, telefone, internet, papel, energia, água, café e lanches, é economizar pelo menos R$ 300 milhões por ano.

Segundo Marconi, colegas governadores aguardavam o anúncio da reforma para seguir em caminho semelhante. Atualmente, a estrutura estadual mais enxuta do País é de Santa Catarina e Ceará, com 16 pastas.

Sem dar maiores detalhes, Marconi afirmou que no dia 5 de dezembro enviará novos projetos tratando do enxugamento em agências, fundações e empresas remanescentes. Adiantou, contudo, que haverá reduções, a exemplo da extinção das funções de vice-presidente de agências. Nas secretarias objeto de fusão serão criados cargos de secretário-adjunto.

“Alguns defendem o Estado máximo e outros, o Estado mínimo. Minha proposta é a do Estado necessário. Essa reforma vai representar economia e ao final, eficiência. O Brasil espera isso”, disse Marconi. E completou: "Estamos cortando na carne para que tenhamos um Estado compatível com a nova realidade do País. Nós teremos uma máquina enxuta e espero que sirva de exemplo para o Brasil".

Marconi disse que a proposta de reforma foi elaborado exclusivamente por ele e, mesmo pedindo que seja aprovado como está, disse que a Assembleia Legislativa, como a casa do povo que é, deverá debater o projeto. Vários deputados estaduais e secretários acompanharam o anúncio das medidas. “É uma reforma que saiu da minha cabeça, com a experiência de meus três mandatos, e é de responsabilidade exclusivamente minha”, relatou.

Estrutura
Pela nova estrutura proposta, a nova Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia surgirá das fusões das atuais secretarias de Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Agricultura e da Agência de Desenvolvimento Regional.

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos absorverá as atribuições das atuais Semarh e Sicam. É criada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

A Secretaria de Segurança Pública incorpora a Administração Penitenciária. Uma super secretaria social, que o govenador queria chamar de Secretaria de Desenvolvimento Humano e não o fará para não perder recursos federais, será a Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Trabalho.

Continuam as atuais secretarias de Gestão e Planejamento, Saúde, Governo, Fazenda e Casa Civil. Procuradoria, Defensoria Pública e Controladoria Geral continuam como órgãos de assessoramento direto ao governador.

Goiás 247