Valor previsto era de R$ 2,8 mil, mas lei reduziu valor para R$ 1,5 mil, em Goiás. Nomeados reclamam, mas PGE diz que procedimento é legal

---

Candidatos aprovados e já nomeados no concurso para agente prisional, em Goiás, vão receber quase metade do salário que estava previsto no edital na época do processo seletivo. As provas foram realizadas em 2015 e ofereciam vencimentos de R$ 2,8 mil. Porém, após a nomeação, publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (12), eles descobriram que uma lei, aprovada depois do certame, reduziu o valor para R$ 1,5 mil.

Em nota enviada à TV Anhanguera, a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), responsável pelo concurso, informou que segue orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O órgão salienta que como o processo não tinha sido homologado, os candidatos não tinham direto adquirido ao salário.

Sendo assim, a PGE recomendou que os candidatos nomeados passassem a receber o salário da lei atual, que é de R$ 1,5 mil.
No entanto, os candidatos contestam os argumentos e prometem entrar na Justiça pelo salário estipulado em edital. Um dos nomeados, Rafael Natal disse que foram realizadas reuniões antes do chamamento nas quais eles tiveram a promessa de que o salário não sofreria alterações, mesmo diante da nova lei.

"Nós tivemos algumas reuniões, inclusive com o vice-governador, que foi garantido a nós que não seria alterado no nosso concurso para o salário de R$ 1,5 mil porque estava previsto no nosso edital o salário de R$ 2,8 mil, que hoje atualizado seria em torno de R$ 3,8 mil”, reclama.

Ao todo são 452 nomeados, sendo 305 vagas preenchidas e 120 para cadastro de reserva. Eles têm 30 dias, que podem ser prorrogados por mais 30 para assumir os cargos. As oportunidades são para várias regionais do estado. Também nomeado, Thiago Morais, irá se mudar para Rio Verde, a 230 de Goiânia. Porém, a notícia da redução no salário o deixou desanimado.

"Foi um banho de água fria. Um pai de família sobreviver com R$ 1,3 mil, R$ 1,2 mil [com os descontos], ainda ter que fazer esse percurso. Não sei como vai ser", desabafa.

Os candidatos já passaram por seis etapas, incluindo o curso de formação. O concurso foi homologado no mês passado.

Provas
O concurso teve início em novembro de 2014, quando foi o edital do processo seletivo foi divulgado. As vagas são para as seguintes cidades: Palmeiras de Goiás, Luziânia, Aparecida de Goiânia, Formosa, Itaberaí, Caldas Novas e Rio Verde.

Já as provas objetivas, discursivas, teste de aptidão e o curso de formação dos profissionais começaram em fevereiro de 2015 e foram concluídos no ano passado, segundo a Segplan.

G1