Sistema promete um ganho de ao menos R$ 800 com investimento de R$ 100

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A palavra "Mandala" tem ganhado repercussão nas redes sociais nas últimas semanas em Rio Verde. Trata-se de um sistema, por meio de grupos no WhatsApp, que promete um ganho de ao menos R$ 800 mediante o investimento de R$ 100.

O dinheiro é depositado diretamente na conta bancária pessoal e cada participante é responsável por convidar novas pessoas.

Não existem produtos sendo comercializados. O sistema é dividido em quatro grupos - fogo, ar, terra e água. Ao aderir, o usuário investe os R$ 100 e precisa convidar mais duas pessoas para que também invistam. Depois de completar a quantidade necessária de participantes, recebe de cada um o valor também de R$ 100.

O problema é que, segundo o promotor Marco Aurélio Ribeiro, da Promotoria de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Acre (MP-AC), a organização da Mandala possui indícios de pirâmide financeira, uma vez que os últimos participantes acabam custeando os lucros de quem aderiu antes.

"Tem características de uma pirâmide financeira. Basta uma pessoa com a mínima noção sobre o sistema para ver que é impossível você dar R$ 100 e receber R$ 700 a mais no mínimo. Alguém está pagando esse dinheiro por você. Quem vai entrando depois vai sustentando a rede de recurso", acrescenta.

Segundo a consultora de finanças e autora do livro Bolsa Blindada, Patrícia Lages, os esquemas de pirâmide beneficiam poucas pessoas em detrimento de muitas outras. "A base de uma pirâmide sustenta os lucros dos demais. Quem está abaixo vai pagar para quem está acima e a base sempre é maior do que o topo. Nesses esquemas, em média, 12% se beneficiam e 88% pagam para essa contribuição. É um esquema que não se sustenta", garantiu, em seu blog.

Em Rio Verde, várias pessoas aderiram ao esquema de "doações" no esquema da Mandala da Prosperidade. No Facebook, várias pessoas têm divulgado os números dos próprios contatos através do WhatsApp, inclusive através de grupos na rede social.

Promotor já investiga o caso
O Ministério Público abriu investigação para chegar aos responsáveis pelo jogo da mandala, no WhatsApp, e enquadrá-los em crime contra a economia popular, cuja pena, além do pagamento de multa, rende prisão de seis meses a dois anos. O promotor de Rio Preto (SP) e secretário executivo da Justiça Criminal, José Heitor dos Santos, solicitou a abertura de inquérito policial nesta quarta-feira, 14, e que, de imediato, seja decretada prisão preventiva dos praticantes da mandala.

“Todos, quem depositou e quem organiza, poderão ser presos preventivamente a partir da abertura do inquérito, nesta quarta-feira”, disse o promotor. A decisão foi tomada durante reunião com todos os promotores criminais de Rio Preto. Dos 11 promotores, oito compareceram. “Ficou decidido, por unanimidade que em tese a mandala trata-se de um crime contra a economia popular”, disse Santos. “A mandala tem todos os indícios de uma pirâmide. Fiz um levantamento que mostra que, entre 100 participantes, dez vão receber. Outros 90 ficam no prejuízo.”

A princípio, a polícia tem 30 dias para concluir o inquérito. Além de enviar ofício ao delegado seccional José Mauro Venturelli para investigar os crimes, Santos também irá informar o Secretário Executivo da Promotoria de Justiça Cível, Sérgio Clementino, para impedir que demais pessoas sejam lesadas. “Existem sites oferecendo dinheiro fácil através desse jogo e lesando o consumidor”, disse Santos.

O Ministério Público tomou conhecimento do assunto há uma semana, por meio de provas como áudios e imagens que circulam nos grupos de WhatsApp. As pessoas são convidadas para os grupos e provocadas até depositar R$ 100, sob a promessa de obter um retorno de R$ 800 em menos de uma semana. O matemático Luis Fernando Segala avaliou o jogo e alertou que trata-se de uma nova versão do velho golpe da pirâmide. “Impossível dar certo um esquema no qual todos ganham”, disse.

A reportagem acompanhou o dia a dia de três grupos. Os participantes tentam, com frases, áudios e imagens, seduzir investidores. Desde domingo, após publicação de reportagens detalhando como funciona o esquema da Mandala em Rio Verde, os seguidores começaram a deixar os grupos. Uma mulher, que pediu para não ser identificada, diz que depositou R$ 100 na quarta-feira passada e, desde domingo, não consegue mais contato com os administradores do grupo. A promessa era de receber, no máximo, em três dias.
 
Saiba evitar o golpe
Promessas de investimento baixo, com retorno alto, sem necessidade de venda de produtos, com lucro proveniente da indicação de pessoas para fazer parte do grupo. Quem já recebeu alguma proposta desse tipo deve desconfiar de que se trata de uma pirâmide financeira. Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, ganhos elevados em curto prazo e que dificilmente se veem em investimentos tradicionais, são sinais do crime contra a economia popular e que geram perdas financeiras aos envolvidos.

O termo pirâmide vem da estrutura como a venda é organizada: a pessoa no topo é a primeira a vender o bemou serviço para outras pessoas, que também têm a obrigação de continuar com as vendas, formando vários níveis, ou cadeias, sempre com um novo "degrau". Nesses casos, os pagamentos dos investidores vêm das aplicações feitas pelos novos membros. Em algum momento, a cadeia é rompida: os valores recebidos dos novos recrutados não são suficientes para pagar os membros mais antigos e os pagamentos começam a atrasar, até o momento em que param de ocorrer, com prejuízo para os participantes.

Existem sistemas elaborados, que simulam a venda de produtos. Mas há sistemas mais simples, nos quais sequer há produtos comercializados ou estes têm pouca ou nenhuma relevância para o negócio, sendo o incentivo à adesão de novas pessoas a principal fonte de renda do participante.

Outros sistemas, ainda mais complexos, tentam confundir a pirâmide financeira com a prática de marketing multinível, que é totalmente legal e prevê a remuneração do participante pela venda real de produtos, sem obrigar ninguém a fazer uma adesão. Nesse caso, os participantes recebem uma comissão pelas vendas efetuadas, as próprias e daquelas pessoas que recrutou, mas não ganham nada apenas pelo recrutamento de novos participantes.

Indícios de pirâmide
Conforme a Senacon, os pontos de destaque das pirâmides são: as vendas efetuadas de modo desproporcional, a pouca informação sobre a empresa e as chances de ganhos exagerados. Marco Antonio Araujo Junior, advogado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, diz que ao ouvir uma proposta de investimento muito melhor do que as tradicionais é preciso "ligar" um sinal de alerta.

"A história do dinheiro fácil em curto espaço de tempo não existe, é o 'negócio da China' que não é real. Toda vez que aparece uma proposta de enriquecimento muito rápido é preciso desconfiar. Eventualmente, haverá uma ruptura desse processo e o prejuízo vai existir."

Caso o participante considere que está envolvido em uma fraude com indicativos de pirâmide financeira, Araujo Junior afirma que deve ser feito um boletim de ocorrência no qual constará o ocorrido e será passível de investigação pela polícia. O próximo passo é procurar a Justiça. "Se o investidor teve algum prejuízo deve procurar um advogado o quanto antes para ver se é possível reverter essa perda".

Confira como evitar cair em um esquema de pirâmide financeira
1- Investigue a empresa: Segundo o advogado, antes de entrar no investimento, é preciso investigar a empresa pelo Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), tanto em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, quanto nos sites de reclamações de consumidores - por exemplo, o Reclame Aqui (www.reclameaqui.com.br) e o Denuncio (www.denuncio.com). Também é possível verificar informações na Junta Comercial do Estado ou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

2- Desconfie de promessas de retornos elevados com baixo risco: "Rentabilidade e risco costumam andar de mãos dadas. Se é bom demais para ser verdade, provavelmente não o é. (...) Decida com calma. Desconfie de oportunidades apresentadas como imperdíveis que exigem, por qualquer motivo, uma decisão imediata. O objetivo pode ser o de evitar que você reflita um pouco mais e desista", diz documento da CVM.

3- Tenha certeza de que entendeu os riscos e as características do investimento: Conforme a CVM, o investidor não deve ter receio de fazer perguntas já que os golpistas costumam omitir informações sobre as propostas de investimento. "Se você não consegue explicar a alguém pelo menos as principais características do investimento escolhido, é porque não o entendeu completamente. Com formação continuada, você em breve poderá ter mais elementos para decidir adequadamente", afirma a CVM.

4-Guarde toda a documentação e acompanhe as operações: O advogado sugere que todo investidor guarde o material de divulgação da proposta, bem como os contratos assinados, que poderão ser utilizados como meio de prova posteriormente na Justiça ou nos órgãos de defesa do consumidor. A CVM sugere que o investidor nunca entregue sua senha a terceiros e também verifique se pessoas contratadas para gerir seus investimentos tenham registro nos órgãos responsáveis.