Investigação partiu a partir de denúncia feita pela Comissão de Licitação de Rio Verde

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Desmontar um grupo criminoso de natureza familiar que se organizou para fraudar licitações em pelos menos três municípios goianos. Na explicação dada pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), esse foi o objetivo da Operação Banquete, deflagrada nesta quarta-feira (25/11) em Anápolis pelo Ministério Público de Goiás.

Conforme esclarecido na coletiva à imprensa, as investigações apontaram que a organização criminosa agiu durante o período entre 2011 e 2014, fraudando licitações nos municípios de Rio Verde, Caldas Novas e Cocalzinho de Goiás por meio de três empresas. Os procedimentos eram destinados à compra de gêneros alimentícios, daí a denominação dada à operação.

Os integrantes do Gaeco detalharam que apuração do MP teve início em julho deste ano, a partir de informação repassada à instituição pela Comissão de Licitação de Rio Verde. A comissão desconfiou de algumas coincidências de sobrenomes de sócios e endereços de empresas que se habilitaram para o pregão de aquisição dos gêneros alimentícios. Diante da suspeita, a questão foi levada ao conhecimento do Ministério Público. Com a confirmação da tentativa de fraude, o procedimento licitatório no município acabou anulado.

Com base na informação de Rio Verde, o Gaeco requisitou alguns dados ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e conseguiu verificar que as mesmas empresas teriam participado de licitações em Caldas Novas e Cocalzinho de Goiás, também em procedimentos fraudados pela simulação de concorrência. O prejuízo estimado aos cofres públicos nessas duas licitações foi de R$ 500 mil. As investigações, porém, terão prosseguimento para verificar se a atuação do grupo estendeu-se a outros municípios.
Até agora, segundo os promotores, não foi detectada a participação de nenhum agente público nas irregularidades. Se confirmadas as suspeitas, os investigados na operação poderão responder pelos crimes de associação criminosa e fraude à licitação. A prática de outros delitos também será averiguada.

De acordo com a apuração do MP, embora tivessem como sócios pessoas diferentes, as três empresas investigadas pertenceriam a um mesmo dono, um empresário de Anápolis. Além dele, foram detidos na operação sua mulher, um primo e um funcionário. Os nomes deles e das empresas não foram divulgados para não prejudicar as investigações. Entre os conduzidos coercitivamente para depor estão uma empregada doméstica que seria laranja de uma das empresas.

Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO