Cidade participa da 8ª Semana Nacional de Conciliação

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Rio Verde aposta na livre negociação para solucionar os litígios durante a 8ª Semana Nacional da Conciliação. Para tanto, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJSCC) da comarca, sediado no Fórum da cidade, disponibilizou espaços especiais para os parceiros, Prefeitura Municipal, Saneamento de Goiás S/A (Saneago), Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz) e Universidade de Rio Verde (UNI-RV) para prestar atendimento ágil.

Para o diretor do fórum e coordenador do CJSCC local, juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, o foco desta edição do movimento está na busca pela solução dos conflitos de forma ágil, antes do ajuizamento de uma ação no Poder Judiciário. “As vantagens são muitas. Ganha o Poder Executivo, ganham as empresas, ganha a parte, que se vê livre de um problema judicial e ganha o Poder Judiciário que evita a chegada de mais um processo”, analisou.

Em Rio Verde o contribuinte pode negociar seus débitos junto ao município com desconto de 100% nos juros e multas para pagamentos a vista e de 50 a 99% nos juros e multa, em parcelamentos que variam de 2 a 120 meses. No mesmo local, a Universidade de Rio Verde está recebendo os alunos para fazer acordo nos débitos ajuizados ou não, oferecendo descontos e parcelamento em até 12 vezes. O contribuinte que optar pelo Programa Recuperar, do Governo Estadual, que oferece descontos em débitos de IPVA, ICMS e ITCD, está sendo atendido pela Sefaz, enquanto a Saneago oferece condições especiais para efetivação de acordos nos débitos do consumidor, seja em processos judiciais ou nas dívidas ainda não ajuizadas, com entrada com parcelas reduzidas, prazo estendido para parcelamento e redução de juros e multas.

Luciano Vieira, advogado da Saneago, cita como exemplo, um atendimento realizado na terça-feira (3), em que uma cliente, cuja dívida contraída em 1994 estava no valor de R$ 12.506,72. Em acordo na Semana Nacional da Conciliação, ela conseguiu que o valor fosse reduzido para R$1.649,72, com 100% de desconto nos juros e multa e livre das custas judiciais. Luciano, que tem uma vasta experiência em conciliação, afirma: “ A conciliação é a melhor saída para um litígio. O cliente soluciona seu problema e se livra da dívida do jeito de pode e a empresa recebe seu crédito e ainda recoloca o cliente de volta ao consumo”.

Na comarca de Rio Verde tramitam aproximadamente 40 mil processos. Desses 571 foram encaminhados para a 8ª Semana Nacional da Conciliação. No primeiro dia, segunda-feira (2), foram realizadas 190 audiências relacionadas a DPVAT com 97 acordos firmados, movimentando um total de R$ 491 mil. No segundo dia, terça-feira (3), 142 audiências de ações relacionadas a família e execuções que envolvem a Saneago, com 60% de êxito em acordos firmados, movimentando um total de mais de R$ 70 mil. Nesta quarta-feira os trabalhos continuam de forma tranquila, com 94 processos designados para audiências de ações relacionadas a área de família e execuções que envolvem a Saneago. Atuam na Semana Nacional da Conciliação em Rio Verde os juízes, Márcio Morrone Xavier, Rodrigo de Melo Brustolim, Vitor Umbelino Soares Júnior, Lídia de Assis e Souza Branco e Lilia Maria de Souza.

Texto e foto: Wagner Soares / Centro de Comunicação Social do TJGO