Cooperação técnica entre os órgãos possibilitará agilidade nas investigações realizadas pelo Ministério Público do Estado

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Um termo de cooperação assinado entre o presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), João Furtado de Mendonça Neto, e o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, promete dar mais agilidade nas investigações realizadas pelo Ministério Público de Goiás sobre crimes e atos de improbidade administrativa.

Em breve, todos os promotores de Justiça do Estado terão uma senha virtual para acessar as informações da base de dados de veículos e das Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) de Goiás.

O acordo tem vigência de 60 meses e funcionará por meio do Portal de Apoio à Investigação (PAI), que possibilita consulta a bancos de dados de órgãos como a Secretaria de Segurança Pública e o Infoseg.

O sistema, criado e auditado pelo Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do Ministério Público (MP), permitirá que o acesso aos dados seja feito sigilosamente. Informações como dados de veículos e também dos condutores estarão à disposição do Ministério Público.

Segundo o promotor de Justiça e coordenador do CSI, José Carlos Nery, o compartilhamento de dados, que é um procedimento já feito entre órgãos como a Celg, Saneago, Secretaria de Segurança Pública e Tribunal Regional Eleitoral, faz com que o MP consiga, sem burocracia, o endereço de réus e testemunhas de um determinado processo, além de informações sobre bens patrimoniais.

“Antes de essa parceria ser firmada, era necessário mandar ofício para determinado órgão requisitando informações e, muitas vezes, isso demorava até três meses para ser concluído. Com o banco de dados compartilhado, todos os promotores terão acesso ao que precisam e terão ainda a autonomia de expedir a notificação na hora. O ganho nas investigações e nos prazos processuais será muito grande”, enfatiza Nery.

Ele destaca que o procedimento tecnológico está sendo feito e, em breve, os promotores terão mais uma ferramenta de auxílio nos processos criminais e administrativos investigados.

“Já fechamos o acordo e as informações estão começando a ser repassadas pelo Detran. O projeto está em fase de execução e deverá ser implementado em até dez dias, quando todos os promotores do Estado poderão começar utilizar o sistema”, completa o promotor e coordenador Centro de Segurança Institucional e Inteligência.
 
Detran
O chefe de Gabinete do Detran/Goiás, Oberdan Valle, ressaltou a importância da integração. De acordo com ele, o acordo foi firmado por iniciativa do próprio Departamento Estadual de Trânsito. “O objetivo do acordo é fortalecer o sistema de inteligência do Ministério Público goiano. A nossa participação se dá pela credibilidade do MP. É uma retribuição de cortesia institucional entre os dois órgãos”, declara Valle.

Ele acrescenta que o Detran “não tem nenhum benefício com essa iniciativa.

“Vamos fornecer 450 senhas de acesso aos promotores em todo o Estado e com isso queremos contribuir para agilizar o serviço desses profissionais”.

Na opinião do chefe de Gabinete do Detran, a partir da liberação do acesso às informações, os promotores do MP conseguirão, além do endereço, todos os dados necessários às investigações. “É um acordo para consulta de interesse exclusivamente do Ministério Público de Goiás e nós apenas atendemos uma solicitação deles”.

Por Adriana Zago – Publicado no Jornal O Hoje