Novo cadastro de imóveis foi feito por empresa de georreferenciamento

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Foi realizada na manhã da última terça-feira, 2, no auditório da Secretaria da Fazenda, uma coletiva do secretário do Leonardo de Oliveira com toda a imprensa da região. Participaram também o secretário de Comunicação, Eventos e Turismo, Danilo Moraes e o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, James Gonçalves Borges, além de servidores da Sefaz e consultores da GI Geoprocessamento.

A coletiva foi marcada para esclarecer os objetivos do georreferenciamento, o encaminhamento de Certidão de Dívida Ativa (CDA) para protestos, a criação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Municipal, a criação da Nota Fiscal Rio-verdense e o lançamento o IPTU 2015.

Adriano Alves, consultor da empresa que está realizando o trabalho de georreferenciamento em Rio Verde, explicou que um dos objetivos do processo é a atualização do cadastro dos imóveis no município, possibilitando inclusive a justiça fiscal para muitos casos em que o contribuinte declarou uma área construída e, através do georreferenciamento, mostra-se que a área é diferente, possibilitando assim recalcular o valor do IPTU.

“Não é o intuito da SEFAZ criar mecanismos de fiscalização, mas sim que a população entenda que dispomos dessas ferramentas para facilitar na atualização de dados que podem ser utilizados inclusive por toda administração”, lembrou o secretário Leonardo.

Outro ponto destacado por Adriano foi sobre os benefícios do georreferenciamento. De acordo com ele, além da atualização do cadastro dos imóveis, esse processo ainda contribui para toda a administração, agregando informações importantes que podem ser utilizadas pela engenharia de  transito, saúde, educação e vários outros órgãos.

A novidade apresentada foi a criação da Nota Fiscal Rio-verdense que deve funcionar a partir do segundo semestre de 2015. Com isso, a pessoa que retirar a nota, vai gerar mais receita para o município e ainda acumulará pontos que serão abatidos no valor do IPTU.

Os esclarecimentos ainda foram feitos em relação à criação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Municipal e o encaminhamento das CDAs para protesto, conforme exigência de Lei.

Ainda durante a coletiva, o secretário falou sobre o IPTU 2015. De acordo com Leonardo, o lançamento do carnê deste ano acontecerá em julho para o pagamento no mês de agosto, permanecendo 20% de desconto para o pagamento à vista. “A vantagem para o contribuinte foi não ter mais essa conta no início do ano. Agora ele tem a opção de pagar à vista com 20% de desconto ou o parcelamento até o final do ano”.

Ascom – Prefeitura de Rio Verde