É no capital natural que toda a atividade econômica se apoia

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É no capital natural (conjunto de serviços ecossistêmicos que geram fluxos de benefícios tangíveis e intangíveis ao homem) que toda a atividade econômica se apoia. Portanto, se há uma base que literalmente sustenta o ato econômico-produtivo, tentando com isso promover o aumento de bem-estar da sociedade, essa base é o estoque de capital natural (água, madeira, rios, oceanos, minerais, florestas, petróleo, estoques de peixes, terras agriculturáveis, recursos naturais renováveis e não renováveis – biótico e abiótico).

Como componentes do capital natural pode-se citar os chamados “serviços ambientais” (qualidade e controle do ar, o ciclo hidrológico, assimilação de resíduos, polinização de plantações, o tratamento do solo, a provisão de alimentos constantes nos oceanos etc).

Paul Ekins e Paul Simon, para efeito de melhor compreensão, dividem em duas partes o capital natural: a) estoques do capital natural que inclui a qualidade do solo, a água, os estoques bióticos (fauna e flora, a biodiversidade) e o estoque espacial (uso da terra e áreas protegidas), e b) os ecossistemas (florestas tropicais, mangues, dunas costeiras etc).

O capital natural (natural capital), além de sustentar (dar suporte, ser a base) a atividade econômica serve ainda como “complemento” ao capital produzido pelo homem (human-made capital), como as máquinas, as fábricas, infraestrutura etc.

Na precisa definição de Martin O´Connor “o capital natural é essencialmente um dom da natureza. Isto implica que ele não pode ser reproduzido pelo homem, porém modificado”.

No ponto específico da interação entre os capitais natural e manufaturado, decorrem algumas perguntas formuladas e encontradas nas obras de dois dos maiores especialistas contemporâneos nesse assunto, Herman Daly e Robert Costanza, como, por exemplo: de que serve um barco de pesca sem as populações de peixes? Ou ainda, qual a utilidade das serrarias sem as florestas?

Advém disso a recorrente afirmação de que sem o capital natural não há possibilidade de desenvolvimento econômico e humano. Sem o capital natural a economia simplesmente “não funciona”. Sem o capital natural não se cria o capital manufaturado. Sem o capital natural a vida humana não floresce, uma vez que habitamos um mundo em que precisamos para a nossa sobrevivência de bens e serviços produzidos.

Em outras palavras, o desenvolvimento humano e econômico é totalmente dependente dos processos ecológicos e da disponibilidade de recursos vindos da natureza.

Para reafirmar a importância do capital natural, as palavras de Andrade e Romeiro, nessa linha, asseguram que “(...) capital natural é a totalidade dos recursos oferecidos pelo ecossistema terrestre que suporta o sistema econômico, os quais contribuem direta e indiretamente para o bem-estar humano. Essa definição explicitamente considera a ideia de que o sistema econômico é um subsistema de um sistema maior que o sustenta e que fornece os meios necessários para sua expansão”.

Pelo fato do sistema econômico estar “inserido” no sistema ecológico qualquer tentativa da atividade humana em produzir mercadorias esbarra em uma questão de fundamental importância: nos limites existentes dentro da natureza para a expansão da economia.

É justamente aqui que entra em cena a preocupação maior em administrar de forma adequada o conjunto do capital natural. Deve-se assegurar, para isso, antes de qualquer coisa, o primeiro e o mais importante princípio em termos de gestão do capital natural, a saber: a taxa de extração dos recursos naturais não deve exceder a taxa de regeneração/renovação da natureza.

Como completo a esse princípio, a emissão de resíduos (poluição) não deve exceder a capacidade assimilativa do meio ambiente. Desrespeitar esse princípio é degradar o patrimônio ambiental.

Isso tudo está envolto no plausível argumento de que a atividade econômica (produção e consumo) em escala cada vez mais elevada requer, por consequência, maiores quantidades de materiais e energia. Evidentemente isso também irá gerar maior quantidade de poluição (resíduo).

Lamentavelmente, nos últimos 60-70 anos a presença humana – para manter a “máquina econômica” funcionando – tem perturbado física, química e biologicamente a integridade dos ecossistemas. Determinados ecossistemas são frágeis e sensíveis para suportar a voracidade das perturbações (pressões) humanas.

Por isso não se pode perder de vista que a capacidade de sustentação da biosfera é limitada frente ao ímpeto crescente de extração de recursos naturais e da acumulação de resíduos – típicas de sistemas econômicos que avançam desenfreadamente na direção do crescimento. Isso resulta no declínio do bem-estar das populações.

Por Marcus Eduardo de Oliveira - Especial para o Rio Verde Agora