Evento reforçou importância da sociedade na fiscalização da gestão pública

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Realizada na última sexta-feira (29/8) à noite, dentro da programação da Semana do Fortalecimento do Controle Social do Ministério Público, audiência pública em Rio Verde lotou o auditório da Faculdade Almeida Rodrigues. Nos debates, diversas manifestações destacaram a importância de estimular uma participação mais efetiva da sociedade na fiscalização da gestão pública como forma de intensificar o combate à corrupção.

Coordenado pela promotora Renata Dantas de Morais e Macedo, o encontro contou com participação dos promotores Márcio Lopes Toledo, Thiago Galindo Placheski, Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo e João Porto Silvério Júnior. A organização teve apoio da equipe das Promotorias de Rio Verde e da Assessoria de Cerimonial do MP. Entre o público presente estiveram representantes do poder público municipal, vereadores, integrantes de conselhos de controle social, de Conselhos Tutelares de Rio Verde e de Santo Antônio da Barra, professores, estudantes e a comunidade em geral.

Contextualização
Antes de iniciada a etapa de escuta do público, os promotores fizeram uma apresentação sobre os objetivos da audiência pública e sobre as ações de fortalecimento do controle social que vêm sendo desenvolvidas pelo MP-GO. Coube à promotora Renata Dantas fazer a contextualização sobre o Plano Geral de Atuação (PGA) da instituição para o biênio 2014-2015, que tem como tema central a intensificação do combate à corrupção.

Complementando as explicações, Márcio Toledo abordou a questão do controle social e suas modalidades, salientando que o engajamento dos cidadãos na fiscalização dos atos dos gestores contribui para aprimorar o trabalho do MP no enfrentamento à improbidade. Na sequência, Thiago Galindo fez uma exposição sobre as operações contra o crime organizado e de combate à corrupção que o MP realizou nos últimos anos, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI). Dados sobre a atuação institucional contra a improbidade administrativa em Rio Verde também foram detalhados por Renata Dantas.

Portais da Transparência
Quando a palavra foi franqueada ao público presente, várias manifestações foram feitas, algumas com indagações sobre a atuação do MP em relação a situações hipotéticas e também em casos concretos. Depoimentos de integrantes de conselhos municipais reforçaram a importância de a sociedade participar destes órgãos e auxiliar no controle da gestão pública.

A divulgação das informações sobre a gestão municipal nos Portais da Transparência foi outro tema de destaque nas discussões. A promotora Renata Dantas explicou que sua promotoria tem um procedimento administrativo instaurado para acompanhar se as informações no portal das prefeituras e das Câmaras de Rio Verde e de Santo Antônio do Barro têm sido publicadas da forma exigida pela lei. Questionamentos foram feitos ainda sobre as ferramentas existentes para a população denunciar casos de corrupção. Os membros do MP ressaltaram que o cidadão dispõe de vários meios para formalizar essas denúncias, sendo uma delas o próprio site do Ministério Público, que agora conta com uma home page do Combate à Corrupção.

Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Fotos: acervo das Promotorias de Rio Verde