28 de Janeiro de 2011

Fim de férias para alunos do PETI

Na segunda-feira atividades serão retomadas

Eles brincaram, passearam e se divertiram. Agora, é hora de retomar as atividades no PETI para os alunos de Rio Verde e distritos. Na próxima segunda-feira, 31 de janeiro, eles voltarão às aulas nas nove unidades encontradas no município.

Para Cristiano, 11 anos, a ansiedade é grande: “Estou louco para encontrar os meus amigos, cantar, brincar e me divertir. Tem gente que eu só encontro aqui”.

Maria Lúcia, 9 anos, também comemora o fim das férias: “No PETI é muito bom, a gente brinca e aprende. Em casa não tem muita coisa pra fazer, então eu gosto muito de vir para cá”.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

O Peti compõe o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/adolescentes até 16 anos e acompanhamento familiar através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O Peti atende mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho em mais de 3,5 mil municípios. O programa reconhece a criança e o adolescente como sujeito de direito, protege-as contras as formas de exploração do trabalho e contribui para o desenvolvimento integral. Com isso, o Peti oportuniza o acesso à escola formal, saúde, alimentação, esporte, lazer, cultura e profissionalização, bem como a convivência familiar e comunitária;

As famílias do Peti têm compromissos que devem ser observados. Cabe a elas o comprometimento da retirada de todas as crianças e adolescentes de até 16 anos de atividades de trabalho e exploração e a retirada de todas as crianças/adolescentes até 18 anos das atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

Na área da educação, é necessário que crianças ou adolescentes de 6 a 15 anos possuam matrícula e frequência escolar mínima de 85%. Para os adolescentes de 16 e 17 anos de idade, a matrícula e a frequência escolar mínima devem ser de 75%.

Na área de saúde, cabem às gestantes e lactantes o comparecimento às consultas de pré-natal e a participação nas atividades educativas sobre aleitamento materno e cuidados gerais com a alimentação e saúde da criança. Para as crianças menores de 7 anos, é exigido o cumprimento do calendário de vacinação e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.

Na área da assistência social, é exigido que as crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil possuam a frequência mínima de 85% da carga horária relativa aosServiços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Proteção Social Básica.

Ao ingressar no Peti, a família tem acesso à transferência de renda do Bolsa Família, quando atender aos critérios de elegibilidade, devido ao processo de integração dos programas. Às demais famílias também é garantida a transferência de renda através do Peti. Assim, a articulação dos dois programas fortalece o apoio às famílias, visto que pobreza e trabalho infantil estão amplamente relacionados nas regiões de maior vulnerabilidade.

Após a transferência de renda, toda criança e adolescente que for encontrado em situação de trabalho, deve ser, obrigatoriamente, inserida no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Esse serviço é ofertado pela Proteção Social Básica com estreita articulação com o responsável pelo Peti no município.

Unidades do PETI em Rio Verde
PETI – Unidade Renascendo e Crescendo
Endereço: Rua 06 s/nº - Bairro Vila Amália.
Gestora: Ecilomar Aparecida de Oliveira
 
PETI – Unidade Sementes do Amanhã
Endereço: Rua 24 s/nº. – Terminal Sta. Cruz - Bairro Santa Cruz
Gestora: Glécia Aparecida Guimarães Sousa
 
PETI - Unidade Geração Forte
Endereço: Rua Santinho Veloso s/nº. – Setor Pauzanes
Gestora: Maria Helena Moreira Costa
 
PETI – Unidade Girassol
Endereço: Rua 14 esq./c a Rua - Bairro Morada do Sol
Gestora: Arlete Moraes da Silveira
 
PETI – Distrito Lagoa do Bauzinho - Unidade Arco Íris
Endereço: Praça da Matriz s/nº.
Gestora: Thelma Martins da Silva
 
PETI – Distrito Riverlândia - Unidade Esperança
 Endereço: Rua São Paulo s/nº.
Gestora: Mônica Lopes da Cunha
 
PETI – Distrito Ouroana - Unidade Sol Nascente
Endereço: Avenida Brasília s/nº. Centro.
Gestora: Cícera Maria da Silva
 
PETI Associação de Joana de Angelis (AJA)
Endereço: Rua dos Buritis nº. 248 – Vila Ser-pró
Gestora: Vanusa Cruvinel Cunha Furquim
 
PETI - Instituto de Assistência ao Menor (IAM) Turma da paz
Endereço: Rua Nizo Jaime de Gusmão, nº. 760
Gestora: Franciele Carmo Queiroz

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