Anatel e operadoras assinam contratos para explorar serviços

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de telefonia vencedoras do leilão de junho assinam nesta terça-feira (16) os contratos para exploração do serviço de telefonia e banda larga móvel de quarta geração (4G) no país.

O evento será realizado às 17h, na sede da Anatel, em Brasília, e vai contar com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A assinatura dos contratos acontece quatro meses após o leilão do 4G, em que a agência arrecadou R$ 2,930 bilhões com a venda de 54 lotes.

Claro, Vivo, TIM e Oi levaram os quatro lotes nacionais do 4G – que dão direito à exploração do serviço em todo o país – por R$ 844,518 milhões, R$ 1,05 bilhão, R$ 340 milhões e R$ 330,851 milhões, respectivamente.

Os lotes “W” e “X”, adquiridos por Claro e Vivo, eram os principais do leilão, pois possuem o maior “tamanho”: 20 MHz. Esses dois lotes vão permitir às empresas oferecer o dobro da capacidade de transmissão de dados e abrigar mais clientes do que aqueles arrematados por TIM e Oi, que têm 10 MHz de “tamanho”.

O total arrecadado pela Anatel apenas com os quatro lotes foi R$ 2,565 bilhões, ágio de 35,69% em relação ao valor mínimo exigido pela agência para eles (R$ 1,890 bilhão).

Pelas regras do edital, as quatro operadoras ficam obrigadas também a fazer os investimentos para a oferta da telefonia e banda larga móvel rural, na faixa de 450 MHz.

Além dos lotes nacionais, a Claro gastou outros R$ 144,285 milhões em 19 lotes regionais. A TIM adquiriu 7 lotes regionais por R$ 42,238 milhões. Já a Oi desembolsou R$ 68,932 por 11 lotes regionais. A Vivo só arrematou um lote, nacional.

Ao comprar também os lotes regionais, as empresas garantem maior capacidade para a oferta dos serviços em alguns pontos do país.

Controlada pela Sky, a TV Filme ficou com 12 lotes regionais e pagou por eles R$ 90,5 milhões. Já a Sunrise, empresa do grupo do investidor George Soros, adquiriu 2 lotes por R$ 19 milhões.

Metas
A previsão da Anatel é que as operadoras invistam entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões até 2018 para implantar a rede que dará suporte ao 4G e à telefonia rural.

As vencedoras do leilão da faixa de 2,5 GHz (4G) terão metas de cobertura. Até abril de 2013, todas as cidades-sede de jogos da Copa das Confederações terão que contar com o serviço. Ao final do mesmo ano, o sinal deve estar disponível em todas as sedes e subsedes da Copa de 2014.

Em maio de 2014, todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes devem estar cobertas. Ainda segundo o edital, o serviço deve estar ativo nas cidades com mais de 30 mil habitantes até o final de 2017. Municípios menores têm que contar com o 4G até o final de 2019.

Para a telefonia rural, a meta é atender a 30% dos municípios até junho de 2014 e 100% deles até dezembro de 2015.

A empresa também fica obrigada a oferecer serviço de internet em escolas públicas rurais, com taxa de download (velocidade para baixar arquivos) de 256 Kbps, mas que sobe para 1 Mbps (megabits por segundo) até dezembro de 2017.

A franquia máxima para a telefonia rural, fixada pela agência para o leilão, sem impostos, é de R$ 30 para o serviço de voz, com direito a 100 minutos de ligações, e R$ 32 para o serviço de dados (internet), com velocidade de 256 Kbps (kilobits por segundo).