Justiça do Rio tirou exclusividade de 'iphone' da brasileira Gradiente. Decisão permite que Apple continue usando a marca em aparelhos no país

---

A IGB Eletrônica, controladora da marca Gradiente, afirmou nesta terça-feira (24) que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro, que deu à Apple o direito de uso da marca "iphone" no Brasil.

A decisão permite que a Apple continue comercializando seus smartphones com a marca no país. A Gradiente, que também possui um aparelho com o nome "iphone", também poderá comercializar o dispositivo no país, que deverá ter o nome de Gradiente iphone.

Em comunicado enviado ao G1, a empresa lembrou que houve pronunciamento recente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) favorável à Gradiente. "A empresa lembra que recente pronunciamento do INPI no processo reforça a posição e os argumentos da Gradiente. Além disso, o processo da IGB Eletrônica contra a Apple que corre na Justiça em São Paulo ainda não foi julgado".

A empresa diz que irá recorrer porque "se trata de uma decisão judicial em primeira instância".

A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, perdeu o monopólio sobre a marca "iphone" no Brasil na quinta-feira (19) após decisão do juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O juiz reconheceu em sua decisão que o iPhone da Apple é um nome comercial "mundialmente conhecido", que "indiscutivelmente dá conta de identificar a origem do produto, distinguindo-o de outros congêneres".

A IGB entrou no ano 2000 com pedido de registro da marca "iphone" no INPI, que foi concedido em janeiro de 2008. Entretanto, a empresa só usou a marca em 2012, no lançamento do seu smartphone. O juiz afirmou que a empresa "não atuou de má fé", apesar do tempo entre a solicitação do registro e o lançamento do smartphone com a marca.

A Apple, que tem o smartphone com o mesmo nome, fez o pedido de registro da marca no país em 2007, ano em que lançou a primeira versão do smartphone. A empresa também interpôs recurso ao registro no INPI, que ainda não foi julgado.