Projetos do governo do Estado, enviados para a Assembleia, vão causar a redução dos incentivos fiscais em Goiás

---

Mais de 2 mil trabalhadores e empresários protestaram ontem, 11, em Goiânia contra os projetos do governo do Estado, enviados para a Assembleia, que se aprovados vão causar a redução dos incentivos fiscais em Goiás. Caravanas chegaram no início da tarde de vários municípios do interior, principalmente dos municípios goianos que são polos industriais, e realizaram protestos em frente à Assembleia Legislativa e ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Mais de 30 indústrias também fixaram faixas pretas em placas do Produzir e Fomentar na entrada de suas fábricas em protesto contra as medidas propostas pelo Governo de Goiás. Essa inédita manifestação em Goiânia, reunindo empresários e trabalhadores, sinaliza a frustração das indústrias e dos trabalhadores com os projetos de lei que reduzem benefícios fiscais no Estado, afetando a competitividade, níveis de investimento e geração de empregos em Goiás. 

“Estamos todos unidos nesta mobilização, empresários e trabalhadores, para que possamos sensibilizar os deputados e deputadas estaduais sobre o risco ao futuro do nosso Estado. A questão principal é o Protege, que foi instituído em abril deste ano e valeria apenas por 12 meses, mas agora pode ser prorrogado por tempo indeterminado. Isto prejudicará tantas as empresas como os trabalhadores. Estamos também conclamando para que os prefeitos e vereadores, principalmente dos municípios mais industrializados, também façam parte deste movimento. Não podemos deixar que as empresas reduzam suas operações ou deixem Goiás, afetando os empregos de milhares de trabalhadores”, disse o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Goiás (FTIEG), Pedro Luiz Vicznevski.

“As indústrias em Goiás não suportam mais aumento de impostos. Sem dúvida é preciso retirar o projeto do governo na Assembleia que prorroga o Protege e cumprir o acordo feito com o setor produtivo. Nenhuma empresa suporta a cobrança de 15% do Protege, isto vai afetar as indústrias em Goiás e, consequentemente, os empregos gerados por elas no nosso Estado. Sem indústrias, não há crescimento econômico e geração de novos postos de trabalho”, afirmou Reginaldo José de Faria, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Anápolis. O sindicalista citou o indicador do IBGE, divulgado em novembro, apontando que a taxa de desemprego em Goiás saltou de 8,9% (dezembro de 2018) para 10,8% (outubro de 2019).

“Sem política de desenvolvimento regional competitiva, as empresas em Goiás vão travar. É questão de tempo. A transferência de produção ou de plantas industriais para outros Estados não acontece da noite para o dia, mas se não garantirmos segurança jurídica e a competitividade para as empresas em Goiás, este processo vai acontecer. Algumas já decidiram pela mudança, mas a maioria ainda espera sinalização positiva por parte do governo do Estado em relação a manutenção dos incentivos fiscais”, disse o presidente da Adial Goiás, Otávio Lage Filho.

O líder empresarial afirmou que os seminários realizados nos maiores municípios industriais do interior, com a participação de mais de 1,5 mil trabalhadores, empresários, prefeitos, deputados e representantes do meio acadêmico, foram importantes para comprovar a importância dos investimentos das indústrias ao desenvolvimento econômico e geração de empregos formais nestas regiões. “Ao incentivar o desenvolvimento econômico do Estado. Melhorou a qualidade de vida em todos estes municípios. É assim que se faz e deve fazer. Apoiar a industrialização é fundamental. Retirar incentivos fiscais e aumentar a carga tributária não vai manter Goiás no caminho de crescimento. Temos hoje o nono maior PIB e o sétimo maior parque industrial do País”, afirmou Otávio Lage.

Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Sandro Mabel, afirmou que a mobilização de hoje dos trabalhadores e empresários é um alerta para os parlamentares na Assembleia Legislativa e para o governo estadual de que Goiás não pode perder a oportunidade de um novo ciclo de crescimento econômico que se desenha para o País nos próximos anos. “A questão da prorrogação do Protege é uma quebra do acordo feita com o setor produtivo para ajudar o atual governo do Estado. É impossível para as indústrias absorverem este custo maior por mais tempo. Elas têm também de pagar financiamentos, salários, impostos e realizar novos investimentos”, disse.

O economista Júlio Paschoal lembrou que o mercado consumidor em Goiás é incipiente para absorver a produção das indústrias instaladas no Estado. Entretanto, para as empresas venderem para Estados, com mercados consumidores maiores, precisam arcar com elevados custos de transporte e impostos. “Então, nós precisamos manter os incentivos fiscais e reduzir a taxa do Protege, que não poderia ser maior do que 4%, e não a alíquota de 15% proposta pelo governo estadual. Não são apenas as grandes indústrias que são atingidas, mas milhares de pequenas e médias empresas em Goiás que fornecem para elas”, afirmou.
 
Saiba mais
O Movimento em Defesa ao Desenvolvimento e dos Emprego começou a ser formatado em maio deste ano, quando a Adial Goiás contratou pesquisas quantitativa e qualitativa para verificar os anseios dos goianos quanto à economia do Estado e a visão com relação aos incentivos fiscais. As pesquisas, feitas nos municípios goianos mais industrializados, captaram um apoio de mais de 90% da população à adoção de políticas públicas que levem ao crescimento econômico, por meio da industrialização, incremento do comércio e do setor de serviços. Com a adesão de entidades empresariais e de trabalhadores foi criado o movimento, que realizou uma seis seminários regionais entre agosto e novembro deste ano em Rio Verde, Anápolis, Goianésia, Itumbiara, Catalão e Aparecida de Goiânia. No final de novembro, o movimento se tornou um fórum permanente.
 
Entidades que integram o movimento:
Ø  Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg);
Ø  Associação Pró-Desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial Goiás);
Ø  Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio);
Ø  Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg);
Ø  Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás (Facieg);
Ø  Associação Pró-Desenvolvimento Industrial (Adial Brasil);
Ø  Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg);
Ø  Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás (OCB-GO);
Ø  Federação dos Trabalhadores Rurais Empregados Assalariados de Goiás (Fetaer-GO);
Ø  Federação dos Trabalhadores das Indústrias nos Estados de Goiás, Tocantins e DF (Ftieg);
Ø  Federação dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação de Goiás (Ftiag);
Ø  Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
Ø  Força Sindical Goiás;
Ø  Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia (Aciag);
Ø  Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia);
Ø  Associação Comercial e Industrial de Catalão (ACIC);
Ø  Associação Comercial e Industrial de Rio Verde (Acirv)
Ø  Sindicato dos Policiais Federais em Goiás (Sinpef – GO);
Ø  Federação das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Goiás (FESSPUMG);
Ø  Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de Goiás (Sindipetros);
Ø  Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
Ø  Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);
Ø  Fórum dos Trabalhadores de Goiás; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Goiás (FCDL);
Ø  Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Goiás, Bahia e Tocantins (Fetramag);
Ø  Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Goiás (FCDL);
Ø  Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística (Conamm);
Ø  Universidade Federal de Goiás (UFG);
Ø  Instituto Federal de Goiás (IFG);
Ø  Instituto Federal Goiano (IFGoiano);
Ø  Cia. de Dança Quasar.