Reunião discutiu detalhes da eleição do comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba

Evento aconteceu na última sexta-feira, na Câmara dos Vereadores de Rio Verde


A Câmara Municipal de Rio Verde sediou nesta sexta (17), reunião para esclarecimento de dúvidas e formação do próximo pleito eleitoral para escolha da nova diretoria da Bacia do Rio Paranaíba. Os trabalhos foram coordenados por João Ricardo Roiser gerente de apoio da (SEMARH) Sistema de Recursos Hídricos, José Carlos de Queiroz ANA- Agência Nacional de Águas,  Ronaldo Brandão Agência da Bacia do Araguari- Secretaria Executiva do CBH Paranaíba e o Vereador José Henrique representando o Legislativo Municipal.

A Bacia do Rio Paranaíba se destaca no cenário nacional pelo avançado estágio de implantação das ferramentas de gestão dos recursos hídricos oriundos das Legislações  Federais. Considerando a necessidade de definir normas e procedimentos para orientar o processo de escolha dos representantes de municípios, usuários de água e organizações da sociedade civil de Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul tem até o dia 30 de setembro para se inscreverem para o processo eletivo de renovação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba). Os eleitos integrarão a gestão 2012-2016.

O Comitê do Paranaíba conta com 45 cadeiras de membros titulares, sendo 18 para usuários de água, 14 para poderes públicos federal, estadual e municipal e 13 para entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia. A bacia do rio Paranaíba banha 197 municípios dos estados de Goiás (137), Minas Gerais (56) e Mato Grosso do Sul (4), além do Distrito Federal. A população da área é de cerca de 8,5 milhões de habitantes - os quais movimentam uma economia bastante diversificada, com muitas interfaces com a água. Geração de energia, irrigação e abastecimento humano estão entre os principais usos de água da região, a bacia é marcada pela mineração e por diversas atividades agropecuárias, como: criação de bovinos e plantações de cana de açúcar, soja, milho e café.

O CBH Paranaíba foi criado em 2002 por decreto presidencial, com o objetivo de permitir uma gestão participativa e democrática da água. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) indicou uma diretoria provisória para orientar o processo de instalação do colegiado. Este processo foi coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio dos estados integrantes da bacia.

Os Municípios, para participarem do processo de escolha dos membros do CBH–Paranaíba, deverão se inscrever mediante oficio de solicitação, encaminhado a Diretoria Provisória, firmado pelo Prefeito Municipal e podendo ser entregue nos locais de inscrição. Os coordenadores, mobilizadores e demais agentes da equipe do programa de mobilização, que tenham sido remunerados para estas atividades, não poderão ser inscritos para o processo de escolha dos membros do comitê no respectivo processo eleitoral.

Ascom – Câmara dos Vereadores

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