Segundo comunicado, dívida da Câmara era milionária

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Em comunicado oficial divulgado ontem, a assessoria de imprensa da Câmara de Rio Verde apresentou o balanço dos primeiros meses da gestão Elias Terra. Segundo o comunicado, a dívida assumida pela atual gestão bateu na casa dos R$ 6 milhões. Por isso, a Câmara precisou cortar funcionários, servidores e ajustar o orçamento para que todos os credores fossem pagos. De acordo com o comunicado, mais de R$ 1 milhão já foi pago, e existe o compromisso de se pagar cada centavo da dívida.

Casagrande na mira
Embora não tenha sido citado em nenhum momento, o vereador Elecir Casagrande pode ter que assumir mais uma vez o ônus da dívida monstruosa da Câmara Municipal, uma vez que foi o último presidente da Casa. Casagrande encontra-se afastado por motivos psiquiátricos, e ficará longe por 120 dias. Confira a seguir o comunicado da Câmara na íntegra:

Assim que eleito Presidente da Câmara, gestão 2011/2012, Elias Terra, descreveu sua gestão como a gestão do planejamento e da transparência, nomeou equipe técnica capacitada, formada por assessores e prestadores de serviços qualificados, criando assim uma gestão inovadora, jovem e ao mesmo tempo dinâmica, capaz de elevar o patamar do Poder Legislativo Municipal ao dinamismo e as necessidades de um município tão próspero. Esta equipe sob seu comando promoveu auditoria e fez inúmeras reuniões e levantamento de dados, apurando as obrigações fiscais assumidas e que não seriam quitadas até o final do exercício de 2010.

No momento em que a equipe apurou os valores, puderam constatar que havia mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) em dívidas, sendo fornecedores, rescisões, retenções, obrigações tributarias, folhas de pagamento, 2 (dois) parcelamentos  e diversas competências pagas a menor junto ao INSS referente ao período de 10/2009 a 12/2010 e ainda um parcelamento com o IPARV.

A partir dessa constatação a Gestão 2011/2012, passou a trabalhar diuturnamente de forma a criar um cronograma físico-financeiro de desembolso que atendesse as necessidades diárias de manutenção do Poder Legislativo, mais que também pudesse comportar as despesas e dívidas do órgão de gestões anteriores, por considerar que tais servidores e fornecedores, não poderiam ser lesados por um órgão que representa toda sociedade rio-verdense.  Além do fato das dívidas com órgãos como INSS e RECEITA FEDERAL, serem de obrigação do órgão, e que o não pagamento, acarreta ao município um enorme prejuízo financeiro por impedir que este, receba transferências financeiras de convênios federais, no caso de inadimplência.

Porém mesmo com todas estas dificuldades financeiras já apresentadas, no mês de maio deste ano o INSS, apresentou uma divida até então desconhecida, referente a contribuições de 08/2007 a 06/2008, as quais foram pagas a menor, e que no momento em que o município requereu a CND – Certidão Negativa de Débitos, foram detectadas.

Somando-se este debito aos já citados anteriormente, perfazem um total de mais de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Diante destas dificuldades financeiras a Câmara Municipal, nos meses de janeiro a abril de 2011, promoveu vários cortes orçamentários e financeiros das despesas correntes e de capital, reduzindo os contratos de prestação de serviços, folhas de pagamento, material de consumo e investimentos, para adequar o cronograma financeiro de desembolso, com a realidade financeira e fiscal da Câmara.

Neste período foram pagos mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de dívidas, quitando mais de 80% das rescisões trabalhistas devidas, mais de 40% das despesas com fornecedores, mais de 70% de impostos e retenções e 100% das folhas de pagamento em atraso, e as dívidas referentes a parcelamentos estão sendo renegociadas,  todas estas despesas referentes a gestões anteriores. Além dessas dividas a Câmara vem pagando rigorosamente em dia seus compromissos assumidos, como despesas mensais, folha de pagamento (quitada dentro do mês), obrigações tributárias e contributivas, como o INSS, PAGO INTEGRALMENTE EM DIA (As competências de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2011), bem como todas retenções e convênios.

Valores estes surpreendentes se considerarmos que o Poder Legislativo, recebeu neste mesmo período a título de Duodécimo do Poder Executivo pouco mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), isto é mais de 25%, equivalente a ¼ da arrecadação.
A gestão 2011/2012, diante desses dados, fez compromisso de saldar todas as obrigações financeiras com fornecedores e rescisões trabalhistas, colocar em dia todas obrigações tributarias, parcelamentos e demais compromissos do órgão até o final de sua gestão, se comprometendo ainda a devolver mais de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) aos cofres do município através de devolução de duodécimo, sendo possível devido ao empenho e  adequação financeira executada no órgão. Recurso estes que serão aplicados em obras que gerem benefício direto a população como asfaltamento de bairros, construção de postos de saúde, nos bairros: Vila Mariana II e Promissão.

Compromisso feito com toda comunidade Rio-Verdense, sendo possível graças a uma gestão transparente e planejada, comprometendo-se a primar pela clareza das ações realizadas pela Câmara, e ainda resgatando a imagem do Poder Legislativo Municipal junto à opinião pública e toda população.

Rio Verde – Goiás, 23 de maio de 2011.
Câmara Municipal de Rio Verde - Goiás