Deputado esteve em audiências públicas promiovidas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano nesta quarta, 25 de abril

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Durante audiências públicas promovidas nesta quarta-feira (25/04) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), o deputado federal Heuler Cruvinel (PSD) cobrou maior agilidade do governo federal em relação às obras da Copa do Mundo de 2014. “Nós vemos hoje atraso nestas obras do PAC em todo o país, atrasos até de 54 meses em relação ao cronograma original”, assinalou, se dirigindo ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, convidado pela CDU para evento realizado à tarde.

Segundo Heuler Cruvinel, o atraso é comum, por exemplo, em obras de saneamento. “Apenas 7% de 114 obras estão concluídos, mais de 60% estão atrasadas, paralisadas ou não iniciadas”, apontou. Heuler quis saber do ministro Aguinaldo Ribeiro qual o rol de prioridades que determina a execução das obras da Copa via PAC.

Outro questionamento de Heuler ao ministro foi em relação a uma possível paralisação das obras tocadas pela construtora Delta, como a reforma do Estádio do  Maracanã e muitas outras. “Essa é a empresa que tem mais obras do PAC em todo o país –  que consomem R$ 800 milhões – e o maior número de contratos”, disse, Heuler, justificando sua preocupação.

Heuler ainda destacou que a CDU e o Ministério  das Cidades devem trabalhar em sinergia, por causa dos objetivos comuns tanto na instância legislativa como na executiva. “O ministro Aguinaldo Ribeiro é o mais importante para esta Comissão – é preciso que ele esteja lado a lado com a CDU”, acredita.  

O ministro Aguinaldo Ribeiro disse durante a audiência, que vai  acompanhar pessoalmente as obras da Copa do Mundo de 2014 em visitas às 12 cidades-sede a partir de maio. O objetivo é fazer uma avaliação de cada obra.Sobre as obras da Delta, o ministro afirmou que aguarda comunicação de governos de estado e prefeituras sobre o caso."Nós vamos respeitar a decisão de cada estado, de cada município com relação à suspensão ou mudança ou transferência de contrato para outra empresa que assuma essas obras", garantiu.

Segundo informações da CDU, um estudo da Organização Não-Governamental Trata Brasil concluiu que mais da metade das obras de saneamento do PAC estão paralisadas. O Nordeste possui o maior percentual de atrasos: 49%.

TCU
Pela manhã, a CDU já havia recebido o ministro e relator para as obras da Copa do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo para debater o assunto sobre o prisma das ações de mobilidade urbana. Durante a reunião, o deputado Heuler Cruvinel quis saber se o governo federal já tinha relatório preliminar do TCU quanto aos resultados das auditorias na execução orçamentária das obras e uma previsão do Ministério das Cidades sobre medidas de redução dos riscos de aumento dos custos das obras, decorrentes dos atrasos.

O deputado também mostrou preocupação com a falta de transparência das medidas adotadas para combater o sobrepreço constatado nas auditorias do TCU, em obras de terminais aeroportuários. Heuler também perguntou ao ministro Campelo qual a participação exata da empresa Delta no histórico das irregularidades já apresentadas nas obras do PAC.

O ministro Valmir Campelo reconheceu que sua maior preocupação é com as obras de mobilidade urbana, que pode ser o grande legado da Copa para a sociedade brasileira, como obras em estradas, túneis, metrôs e veículos leves sobre trilho, por exemplo.

Valmir Campelo afirmou que a demora para liberar os empréstimos se deve mais a problemas nos projetos e que o TCU está ciente de que deve fiscalizar os procedimentos das instituições financeiras para verificar a regularidade da concessão de financiamentos aos governos estaduais e municipais. Os investimentos em mobilidade urbana devem alcançar quase R$ 11 bilhões, dos quais R$ 5,3 bilhões são financiados pela Caixa Econômica e R$ 1,2 bilhão pelo BNDES.

Mirelle Irene - Assessoria de Comunicação (com informações da Agência Câmara)