Ele era procurado pela Operação Escola Régia

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Foi preso no último sábado (19/8) um dos foragidos do esquema que fraudava licitações de transporte escolar em Acreúna. Denunciado pelo Ministério Público por meio da Operação Escola Régia, Marcio Lourenço dos Santos foi apontado como laranja e assinava como proprietário da empresa FN Transportes Eireli-ME, envolvida no esquema. A prisão foi possível graças ao apoio da Gerência de Operações de Inteligência (GOI) da Polícia Civil de Anápolis, que monitorou o foragido.

Conforme apurado pelo MP, a organização criminosa fraudava processos licitatórios com o apoio de vereadores e servidores públicos de Acreúna. De acordo com o que foi apurado, a execução da fraude abrangeria nove empresas ligadas de alguma forma ao empresário, seja por meio de laranjas ou de familiares. Elas participariam dos pregões para garantir a aparência de uma concorrência, mas combinavam entre si os valores para que o preço vencedor fosse o mais economicamente interessante para o grupo. Sabendo que na etapa final dos pregões apenas três propostas são classificadas, uma empresa indicava um preço muito baixo, inviável, e as outras duas apresentavam valores próximos, que permitiam ser vencedora aquela proposta mais lucrativa para o esquema. Visando comprovar capacitação técnica para o serviço, algumas das firmas também juntavam aos procedimentos documentos falsos.

De acordo com o promotor Sandro Halfeld, as empresas investigadas têm contratos em mais de 30 cidades de Goiás e também atuam em outros Estados, como Tocantins e Mato Grosso. Em relação a fraudes envolvendo esses contratos, o promotor observou que a irregularidade foi verificada na licitação em Acreúna e em um pregão que acabou suspenso em Montividiu. Quanto aos demais municípios, ele enfatizou não ter condições de informar, por ora, se também houve fraudes em suas contratações.

Márcio Lourenço dos Santos foi registrado como proprietário de uma das empresas envolvidas no esquema, a FN Transportes Eireli-ME, que na verdade é de propriedade de Fernando Amorim, apontado como líder do grupo.

Assinando como laranja, Márcio é denunciado pelos crimes de organização criminosa, fraude e tentativa de fraude de licitação, e falsidade ideológica.
Por meio do levantamento e monitoramento da Gerência de Operações de Inteligência (GOI) da Polícia Civil de Anápolis, o foragido foi encontrado. Com a prisão efetuada neste sábado, já são sete mandados cumpridos, restando ainda dois foragidos, que estão sendo procurados pelas autoridades.

(Texto: Bruno Corrêa – Estagiário da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO/ Supervisão: Ana Cristina Arruda – Foto: Leandro Coutinho)