Índices do ICMS dos municípios deve ser divulgado amanhã, 16 de agosto

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O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) reúne-se nesta terça-feroa, 16, a partir das 14h30, na Secretaria da Fazenda (Sefaz), para divulgar os índices provisórios do ICMS dos 246 municípios. O encontro foi convocado pelo secretário Simão Cirineu Dias e terá participação dos deputados Doutor Joaquim (PPS), Lívio Luciano (PMDB) e Karlos Cabral (PT), designados representantes da Assembleia Legislativa.
Trata-se da primeira reunião do Coíndice este ano. Após a apresentação dos números provisórios do ICMS, abre-se um prazo para que prefeitos e municípios que se julgarem prejudicados possam entrar com recursos — o índice definitivo só será confirmado em dezembro. Em 2010, nada menos do que 139 municípios tiveram perdas de ICMS e a lista foi encabeçada por Goiânia, que teve 9% de queda na arrecadação do imposto.
Além dos deputados Karlos Cabral, Lívio Luciano e Doutor Joaquim, fazem parte do Coíndice os prefeitos Gilson Teixeira (Inaciolândia), Eurípedes do Carmo (Bela Vista de Goiás) e Jurandir Augusto (Pontalina).
Simão Cirineu responde pela presidência do órgão, mas a Secretaria da Fazenda tem mais dois representantes: Glaucus Moreira e e Pedro Bezerra. O encontro está confirmado para a sala de reuniões da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT).

Fonte: Assembléia Legislativa de Goiás