Ministério Público realizou visita na tarde desta segunda para ouvir as reivindicações

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Detentos do Núcleo de Custódia do Complexo Prisional da Aparecida de Goiânia realizaram uma greve de fome nesta segunda-feira (5). De acordo com advogados dos detentos, o motivo é a precariedade da alimentação e restrições de contatos com familiares.

Segundo a advogada Gisele Silva, a maioria dos reeducandos integrou o movimento. Ela afirma que o principal problema está na dificuldade de receber alimentos dos familiares, prática conhecida como cobal. Esse problema teria afetado a alimentação deles, uma vez que o que é fornecido pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) não é suficiente.

A advogada de um dos detentos, que preferiu não se identificar, confirmou o problema da alimentação. “Eles estão comendo pouco porque os familiares não podem levar comida e o que é fornecido hoje é insuficiente”. Ela pontuou que chegou no local às 15h30 e saiu às 16 horas sem conseguir falar com o cliente por causa da movimentação dos presos.

Gisele afirmou que os presos estão passando fome. “A última refeição que eles fazem é às 17h. Depois vão comer apenas na manhã do dia seguinte”.

A advogada afirma ainda que os detentos são tratados de forma distinta. “O João de Deus, por exemplo, fica sentado em uma cadeira do lado de fora das alas o dia inteiro. Outros advogados que estão detidos lá fazem cooper e caminhadas todos os dias. Os demais, por outro lado, ficam encarcerados 22 horas por dia”, disse Gisele.

Ação Civil Pública
O promotor de justiça Marcelo Celestino realizou uma visita ao Núcleo de Custódia na tarde desta segunda. Em entrevista, ele confirmou que se reuniu com os presos amotinados e levantou com eles as principais reivindicações.

Foi formulado um documento no qual eles requerem aumento do período de visitas, mudança no procedimento de revistas dos familiares (vistas pelos presos como vexatórias), melhorias na alimentação, retornar às comarcas de origem (uma vez que a maioria não cumpre sanção disciplinar) e banho de sol para todos os detentos.

No que diz respeito à alimentação, os presos alegam que, além de insuficiente, muitas vezes ela vem sem condições de consumo.

“Nossas refeições são sempre as mesmas, carnes podres, frangos crus e carnes suínas com maus cheiros e pedaços de pelos, sem falar no modo de preparo que é precário, pois já achamos pedras nas comidas sujeitas a quebrar dentes dos internos, achamos insetos como baratas e ovos de varejeiras”, diz o documento.

O promotor Marcelo Celestino afirmou que já ingressou com uma ação civil pública que atende à maioria das reivindicações no mês de julho. Ele se comprometeu também a procurar o juiz para decidir se a liminar que obriga o Estado a garantir o direito à visita dos presos será concedida.

Versões diferentes
Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) afirmou que a situação já está normalizada (confira nota na íntegra no final da matéria). O texto foi enviado às 17h55. Gisele, entretanto, contestou a informação, afirmando que os presos continuam em greve de fome.

“Depois da visita do promotor, nos reunimos com o diretor administrativo da unidade para perguntar se poderíamos atender os clientes. Ele afirmou que não seria possível, uma vez que os presos ainda estavam sem comer. Até às 17h40 a situação não estava normalizada”, disse a advogada. Marcelo Celestino confirmou, às 19h19, que os presos aceitaram suspender a greve de fome por um período de 30 dias, até que a Ação Civil Pública tramite.

O problema, segundo Gisele, é que o Núcleo de Custódia não é um local para cumprimento de pena. Ela explica que, de acordo com a Constituição Federal e com a Lei de Execuções Penais, o local é reservado para pessoas que cumprem sanções disciplinares. Entretanto, desde de a criação da DGAP, presos comuns são transferidos deliberadamente para a unidade, sem procedimento administrativo ou decisão judicial.