Mulher foi dispensada mesmo depois de atender solicitação do empregador durante período de afastamento. UniRV deve pagar R$ 10 mil por danos morais

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A Justiça goiana condenou a Universidade de Rio Verde (UniRV) a pagar indenização de R$ 10 mil a uma ex-funcionária, demitida depois de faltar ao trabalho por motivos de saúde. De acordo com o processo, o que motivou a decisão foi o fato da ter solicitado os serviços dela durante o período de afastamento.

Joana Darc Gomes de Moraes era lotada no Núcleo de Monografias da Faculdade de Direito da instituição. Ela quebrou o tornozelo em outubro de 2010 em casa, precisou fazer uma cirurgia e ficou afastada do trabalho até julho de 2011.

Entretanto, logo depois do acidente a universidade solicitou que ela fosse trabalhar. Isso porque não havia outra pessoa para substituí-la. De acordo com o processo, ela atendeu à solicitação mesmo com a fratura e mesmo assim foi demitida antes do fim da licença médica.

O juiz responsável pelo caso, Márcio Morrone Xavier, afirmou que a postura da UniRV comprovou a existência de dano moral. “Por imposição da requerida, a demandante foi compelida a retornar às suas atividades laborativas, mesmo estando assistida por atestado médico de afastamento para repouso”. 

TJ GO