Cancelamento do repasse de verbas de programas do Ministério da Educação provoca déficit no orçamento da instituição, que beneficia mais de 150 famílias em Rio Verde

O autônomo Osvino Schmitt foi surpreendido no ano de 1985, quando, devido à falta de oxigenação cerebral, sua primeira filha, Bianca Cristina, nasceu com uma doença neurológica grave, a "Síndrome de Western". Desde então, a rotina da família Schmitt nunca mais foi a mesma.

Há cerca de 10 anos, porém, o autônomo e a esposa conseguiram dar um novo rumo à vida de Bianca, levando-a aos cuidados de uma escola de ensino especial em Rio Verde, o Centro Educacional de Ensino Especial Dunga. Entidade filantrópica, a escola atende atualmente a 162 alunos portadores de necessidades especiais, mas enfrenta uma triste realidade, com dificuldades para honrar os gastos com: merenda escolar; atividades recreativas e de estimulo para o desenvolvimento das crianças; transporte escolar; limpeza e manutenção das instalações, entre outros.

De acordo com a presidente da Associação Pestalozzi de Rio Verde, instituição mantenedora do Dunga, uma falha de comunicação resultou no cancelamento de pelo menos três verbas que a unidade recebia para a manutenção da assistência pedagógica às crianças. "Está ocorrendo um desencontro de dados, de diálogo e nós estamos correndo atrás, tentando resolver e descobrir o que ocasionou, ao certo, esses problemas", explica Sirlene Mendonça Dias.

Até a última semana, apenas do programa "Dinheiro Direto na Escola", o déficit chegava a mais de R$ 15 mil. Esse recurso é repassado pelo Ministério da Educação, geralmente dividido em duas parcelas, uma paga no primeiro semestre e a outra, entre os meses de agosto e setembro. "É uma verba destinada para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica", detalha.

Ainda de acordo com a presidente da Pestalozzi, os recursos do programa são transferidos de acordo com a quantidade de alunos informada no censo escolar do ano anterior. "A alegação do MEC é de que essa informação não foi repassada pela unidade, fato esse que não faz sentido" protesta. Dias fez questão de apresentar à reportagem da Tribuna toda a documentação que comprova a realização do censo e o cadastramento da unidade efetivado como instituição filantrópica. Na opinião dela, a mudança na maneira de envio desses dados, agora via internet, pode ter gerado o desencontro.

A secretária do Dunga, Sonia Guimarães da Silva, conta que registra toda a movimentação feita e arquiva as informações para possíveis consultas da administração da escola. Ela informa que portaria nº 462, de 14 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União caracteriza a Associação Pestalozzi Escola Dunga como Entidade Beneficente de Assistência Social. Silva guarda em meio à documentação o registro do censo dos dois últimos anos realizados na escola.

Merenda escolar
Todos os dias, o Dunga funciona nos turnos matutino, vespertino e integral. Para alimentar todas as crianças da escola, são gastos, diariamente, cerca de 10 quilos de arroz, 4 de feijão e 6 de carne. Entretanto, a verba para ajudar nas despesas dessas refeições, proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar, também não foi repassada à entidade este ano.

A presidente da Associação Pestalozzi de Rio Verde comenta que a justificativa do Ministério da Educação para o fato é a mesma dada para o bloqueio dos repasses do "Dinheiro Direto na Escola", a falta de informações do censo de 2010. Para não deixar as crianças sem alimento, desde o inicio do ano, de tempos em tempos, a direção destina dinheiro de alguma outra parte das finanças do colégio para garantir os lanches.

Outra medida adotada para amenizar essa crise são as receitas econômicas. "Só no almoço de hoje foram mais de 100 refeições. Em alguns dias optamos por sopas ou ensopados de carnes com mandioca. Assim, o rendimento dos mantimentos é maior", garante.

Mais um mecanismo que também tem ajudado bastante na manutenção das despesas da unidade, conforme Dias, é o serviço de telemarketing. "Recebemos doações da comunidade todos os meses. Além disso, contamos com o apoio das secretarias municipais de Promoção Social e de Saúde, que fornecem serviços de fisioterapia e odontológico para os alunos da instituição", ressalta.

Educação inclusiva
Apesar de todos os problemas na estrutura logística da entidade, os seus profissionais ainda realizam um trabalho digno de aplausos. Nos últimos anos a educação inclusiva virou lei e um direito garantido a todas as crianças portadoras de necessidades especiais. Porém, algumas crianças não têm condições de serem inseridas na rede normal de ensino.

A dona de casa rio-verdense Oracy Felizarda de Ataídes nasceu no ano de 1955. A falta de assistência médica e informação, comuns na época, tiveram como consequência a chegada de três filhos com necessidades especiais para os cuidados dela e de seu marido, que tinham incompatibilidade sanguínea. Duas crianças vieram a falecer e a outra, Magali de Ataídes, está com 42 anos de idade, mas permanece com comportamento infantil.

Com toda essa problemática, Magali não conseguiria se adaptar e ter uma boa qualidade de desenvolvimento para as suas necessidades, caso estivesse inserida em uma sala de aula do ensino regular. O grande problema é que, depois da chamada "Lei da Inclusão", o Ministério da Educação passou a considerar que apenas os alunos matriculados na rede regular e que recebem um contra-atendimento educacional nessas instituições especializadas poderiam ser beneficiadas por verbas dos programas nacionais de educação.

Em decorrência disso, Magali não pôde ser registrada no censo escolar do Dunga e, automaticamente, a escola não recebe as verbas e benefícios dos programas do governo federal para alunos como ela, que não estão na educação inclusiva.

Para o último censo do ano de 2011, apenas 61 dos 162 estudantes especiais matriculados no Dunga foram registrados para o Ministério da Educação, enquanto os outros 101 restantes contam o apoio da Secretaria Estadual de Educação, por meio do programa "Escola para Todos", que atende essas crianças que não têm o perfil para a educação inclusiva.

Dona Oracy, hoje viúva, comemora os resultados obtidos graças aos cuidados recebidos por ela na instituição. "Minha vida se resume em antes e depois da escola. Hoje, minha filha não tem mais o comportamento agressivo, tem vontade de se arrumar e tomar banho para vir pra escola. Os professores e toda equipe fizeram um trabalho maravilhoso com a minha filha", resume.

Citado no início desta matéria, Osvino Schmitt endossa a opinião da mãe da Magali e garante que na sua casa a rotina da família também é diferenciada depois das tardes da menina Bianca no Centro Educacional de Ensino Especial Dunga. "Uma criança que requer esses tipos de cuidados toma praticamente todo o tempo da família em casa. Você não pode tirar o olho, tem que ficar por perto o dia todo. Agora, depois de muitos anos, minha esposa já pode ir ao supermercado, na certeza de que a filha está sendo bem tratada e bem cuidada por essa equipe", declara o autônomo, agradecido.

Finalizando, a presidente da Associação Pestalozzi de Rio Verde frisa que a luta e os esforços continuam para que o Dunga continue cumprindo a sua função, que é garantir uma qualidade de vida melhor para esses alunos especiais e suas famílias. "Estamos em contato com Brasília, com Goiânia e vamos fazer o que for necessário para que esse mal entendido seja esclarecido e, no ano que vem, a escola possa voltar a receber essas verbas que são tão importantes para qualificar o nosso trabalho." Sirlene Dias faz questão, ainda, de orientar a população quanto às doações: "Qualquer valor é bem-vindo; alimentos, também. Caso alguém queira mais informações de como ajudar, basta entrar em contato pelo telefone (64) 3622-1357."

Por Marisa Coutinho – Publicado no jornal Tribuna do Sudoeste

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