51% das cidades goianas fecharam 2018 com déficit

Dados do TCM-GO mostram que 127 dos 246 municípios do Estado registraram despesas maiores que suas receitas; três deles tiveram saldos negativos acima de R$ 10 milhões. Rio Verde terminou ano passado com saldo positivo


Mais da metade dos municípios goianos terminou 2018 com as contas no vermelho. Foram 127 das 246 cidades do Estado, segundo análise do POPULAR com dados do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) enviados à reportagem.

O levantamento considera o resultado da receita arrecadada subtraída das despesas empenhadas, isto é, a serem pagas pelo poder público. Empenho é quando o poder público reserva certo montante de seu orçamento para cobrir despesas declaradas.

Os 127 municípios, que representam 51,62% das cidades do Estado, somaram juntos R$ 6,83 bilhões de receita arrecadada em 2018 e empenharam despesas somadas de R$ 7,06 bilhões, uma diferença de R$ 228,80 milhões.

Os dados mostram que as três cidades que mais ficaram no vermelho no ano passado foram Novo Gama, Caldas Novas e Luziânia, que fecharam o ano com resultados negativos de R$ 25,31 milhões, R$ 17,27 milhões e R$ 13,63 milhões, respectivamente. A primeira e a última estão no Entorno do Distrito Federal; a outra no Sul goiano.

Em nota, a Prefeitura de Novo Gama diz que o déficit orçamentário do TCM-GO não leva em consideração “o registro de despesas em fonte de recursos vinculadas” que não ingressaram na receita no período analisado e cita como exemplo a falta de repasses dos recursos para o transporte escolar por parte do governo estadual.

Segundo a prefeitura, o governo repassou somente cinco das 10 parcelas previstas para o exercício de 2018. “Portanto, o município ficou de crédito com a Seduc (Secretaria de Educação) de cinco parcelas no valor de 158.496,00 cada”, diz a nota. Cita também falta de repasses para a Saúde, que teriam deixado o município com Secretaria de Saúde (SES) no valor de R$ 1,11 milhão.

Dessa forma, de acordo com a prefeitura, somados também recursos não constantes no balanço, o déficit orçamentário de 2018 do município seria de R$ 161,64 mil. A nota diz ainda que, “de mais a mais, é interessante observar que apenas a análise do resultado orçamentário não permite obter conclusões acerca da eficiência na gestão fiscal.”

A reportagem ligou e mandou mensagens para o prefeito de Luziânia, Cristóvão Tormin (PTB), mas não recebeu retorno até o fechamento da edição. Também não houve retorno nos telefones da assessoria da prefeitura da cidade. O POPULAR foi informado de que a assessoria da Prefeitura de Caldas Novas retornaria a ligação, o que não ocorreu. O prefeito do município, Evandro Magal (PP), também não atendeu às chamadas. 

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A maior parte dos municípios com contas no negativo estão no Centro-Norte e Noroeste do Estado – mais de 40 cidades –, que são as regiões mais economicamente vulneráveis de Goiás e que estão mais próximas das divisas com Tocantins e Bahia. Há, contudo, municípios do Sul e Sudoeste goiano, casos de Jataí, Itumbiara e Caldas Novas. 

47 tiveram superávits maiores que R$ 1 milhão
Das 119 cidades que fecharam o ano com resultados orçamentários positivos, 47 tiveram superávits maiores que R$ 1 milhão. Juntas, essas cidades somaram R$ 477,48 milhões em superávits durante o exercício, segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Os resultados variam de R$ 121,70 de Arenópolis, cidade no Noroeste goiano, a R$ 195,88 milhões alcançados por Goiânia. 

A capital foi o município com maior saldo positivo do Estado, seguida de Aparecida de Goiânia (R$ 111,22 milhões), Mineiros (R$ 19 milhões), Águas Lindas de Goiás (R$ 13,54 milhões) e Anápolis (R$ 13,10 milhões).

Esses municípios, juntamente com Valparaíso de Goiás, são seis dos dez que tiveram as maiores arrecadações do Estado e somaram R$ 7,68 bilhões em receitas em 2018. Entre as cidades mais ricas do Estado, as que tiveram melhor desempenho, além de Goiânia, Aparecida e Anápolis, foram Rio Verde (R$ 3,98 milhões), Catalão (R$ 2,64 milhões) e Senador Canedo (R$ 591,38 mil). Os municípios com menor desempenho, além de Arenópolis, foram Jussara (R$ 4,68 mil), Nova Roma (R$ 13,66 mil) e Nazário (R$ 14,59 mil). Outros 11 obtiveram resultado positivo abaixo de R$ 100 mil. 

A exceção de Águas Lindas, Valparaíso e Cidade Ocidental, que estão no Entorno do Distrito Federal, todos os outros municípios entre os 20 com maior superávit no exercício passado estão nas regiões Central, Sudoeste e Sul de Goiás, as que têm maior desempenho econômico e onde estão também as maiores cidades do Estado. Destacam-se, por exemplo, Acreúna e Rio Quente, no Sul-Sudoeste, e Inhumas e Bela Vista de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia.

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